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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 REFERENTE AO REPASSE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 REFERENTE AO REPASSE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem as Comissões Especiais de que tratam o Decreto Municipal nº 2.470/2023".
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem as Comissões Especiais de que tratam o Decreto Municipal nº 2.470/2023.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Altera a redação do Art. 10 da Portaria nº 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB e dá outras providências".
Altera a redação do Art. 10 da Portaria nº 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB e dá outras providências.
"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.458/2023".
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.458/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXORENAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS EFETIVAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM PROCESSOS DE COMPRAS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EM PROCESSOS DE COMPRAS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES".
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO, EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS A SERVIDORES EFETIVOS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal.
Nomeia e constitui a “Gerencia do Programa BDMG Municípios 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS".
Nomeia e constitui a “Gerencia do Programa BDMG Municípios 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.