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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL "OS MANDIOQUEIROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL OS MANDIOQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
"DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.460, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO BRANCO-MG, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO BRANCO-MG, DENOMINADO RENDA MÍNIMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025".
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. "
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/95, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 747/95, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O SALVADOR FUTEBOL CLUBE DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ DONIMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DONIMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.