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"DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
"FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO."
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
"DENOMINA A CAPELA VELÓRIO LOCALIZADA EM BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA A CAPELA VELÓRIO LOCALIZADA EM BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG O PROJETO "LOUVORZÃO NA QUADRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG O PROJETO LOUVORZÃO NA QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS".
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA BECO SERVIDÃO FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MENDES, ENTRE OS Nºs 1.987 E 1.981, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DENOMINA BECO SERVIDÃO FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MENDES, ENTRE OS Nºs 1.987 E 1.981, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DENOMINA BECO SERVIDÃO TEREZA VIEIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VÁRZEA DO AÇUDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DENOMINA BECO SERVIDÃO TEREZA VIEIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VÁRZEA DO AÇUDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 1.466/2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DISCIPLINA A QUESTÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 1.466/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DISCIPLINA A QUESTÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE E APRIMORAMENTO MONITORAMENTO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO CIENTÍFICO FONÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE E APRIMORAMENTO MONITORAMENTO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO CIENTÍFICO FONÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.