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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para aplicação da Lei Federal no 14.133121, no âmbito da administração pública municipal de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para aplicação da Lei Federal no 14.133121, no âmbito da administração pública municipal de Capim Branco/MG.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL de CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1549 / 2023 CONSIDERANDO: Decreto de abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei Municipal n. 2.484 de 15 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL de CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1549 / 2023 CONSIDERANDO: Decreto de abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei Municipal n. 2.484 de 15 de dezembro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAPIM FOLIA 2024", NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2024, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIDÃO DE PARA FINS ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SERVIDÃO DE PARA FINS ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.