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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.104, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 2...
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.436, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de...
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centímetros quadrados), matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.045, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centím...
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "3° FORRÓ CAP", NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO 3° FORRÓ CAP, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024.
"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DE FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DE FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.