Foram encontrado(s) 817 registro(s). limpar filtros
  • Processo: 1818
  • Data: 02/12/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1814
  • Data: 07/11/2013
  • Legislação
REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

visualizar
  • Processo: 1813
  • Data: 05/11/2013
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².

visualizar
  • Processo: 1815
  • Data: 01/11/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1811
  • Data: 23/10/2013
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.

visualizar
  • Processo: 1812
  • Data: 01/10/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1810
  • Data: 30/09/2013
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

visualizar
  • Processo: 1808
  • Data: 06/09/2013
  • Legislação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

visualizar
  • Processo: 1807
  • Data: 05/09/2013
  • Legislação
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.

DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.

visualizar
  • Processo: 1809
  • Data: 02/09/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1805
  • Data: 15/08/2013
  • Legislação
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.

visualizar
  • Processo: 1804
  • Data: 12/08/2013
  • Legislação
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 1802
  • Data: 12/08/2013
  • Legislação
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 1806
  • Data: 01/08/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1803
  • Data: 01/08/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

visualizar
  • Processo: 1801
  • Data: 01/07/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1799
  • Data: 25/06/2013
  • Legislação
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.

visualizar
  • Processo: 1798
  • Data: 18/06/2013
  • Legislação
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013.

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013.

visualizar
  • Processo: 1800
  • Data: 03/06/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

visualizar
  • Processo: 1797
  • Data: 29/05/2013
  • Legislação
REGULAMENTA A LEI Nº 1.078/2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.078/2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

visualizar