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"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"Aprova o Q.D.D. — Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e Unidades que compóem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025."
Aprova o Q.D.D. — Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e Unidades que compóem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fomecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fomecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências.
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG
"DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
"APROVA A UNIFICAÇAO DE AREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26.302 E MATRiCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇAO DE AREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26.302 E MATRiCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER DE CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL BRANCO/MG NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER DE CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL BRANCO/MG NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO" REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPI...
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula nº 11.919 e Matrícula 11.920, situados no loteamento denominado "Condomínio Chácaras Represa Ville", zona urbana de Capim Branco"
Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula nº 11.919 e Matrícula 11.920, situados no loteamento denominado Condomínio Chácaras Represa Ville, zona urbana de Capim Branco
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024." O prefeito do município de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando a autorização legal constante na Lei Municipal nº 1525 de 16/06/2023; Portaria Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários em virtude de repriorização de gastos no exercício de 2024;
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024. O prefeito do município de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.