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  • Processo: 1856
  • Data: 03/09/2014
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.195,19 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 5A, MEDINDO 2.179,75M², e 2 MEDINDO 3.015,44M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.195,19 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 5A, MEDINDO 2.179,75M², e 2 MEDINDO 3.015,44M².

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  • Processo: 1859
  • Data: 01/09/2014
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1854
  • Data: 22/08/2014
  • Legislação
Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências.

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  • Processo: 1855
  • Data: 01/08/2014
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1850
  • Data: 31/07/2014
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALVELINUS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALVELINUS.

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  • Processo: 1852
  • Data: 25/07/2014
  • Legislação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-02. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-02. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

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  • Processo: 1851
  • Data: 25/07/2014
  • Legislação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

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  • Processo: 1853
  • Data: 01/07/2014
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1848
  • Data: 26/06/2014
  • Legislação
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1847
  • Data: 17/06/2014
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014.

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  • Processo: 1845
  • Data: 10/06/2014
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

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  • Processo: 1844
  • Data: 03/06/2014
  • Legislação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 1849
  • Data: 02/06/2014
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1843
  • Data: 27/05/2014
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².

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  • Processo: 1842
  • Data: 27/05/2014
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².

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  • Processo: 1840
  • Data: 12/05/2014
  • Legislação
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1846
  • Data: 05/05/2014
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1839
  • Data: 29/04/2014
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.

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  • Processo: 1821
  • Data: 15/04/2014
  • Legislação
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

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  • Processo: 1838
  • Data: 14/04/2014
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.

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