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Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco– MG.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco – MG.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO "CONDOMÍNIO AVELLINUS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO “CONDOMÍNIO AVELLINUS”.
Determina o expediente da Prefeitura no dia 31 de outubro de 2014.
Determina o expediente da Prefeitura no dia 31 de outubro de 2014.
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Capim Branco, e dá outras providências.
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.116,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1A, MEDINDO 1.558,00M², e 1B MEDINDO 1.558,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.116,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1A, MEDINDO 1.558,00M², e 1B MEDINDO 1.558,00M².
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.