Legislação - Decretos | Prefeitura Municipal de Capim Branco

Processo: 1896
Data: 07/05/2015
Legislação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.

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Processo: 1900
Data: 04/05/2015
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1895
Data: 15/04/2015
Legislação

RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

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Processo: 1894
Data: 15/04/2015
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

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Processo: 1893
Data: 10/04/2015
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.355,28 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 360,00M², 2 MEDINDO 360,65M², 3 MEDINDO 362,64M², 4 MEDINDO 361,26M², 5 MEDINDO 362,37M² e LOTE 6 MEDINDO 548,36M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.355,28 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 360,00M², 2 MEDINDO 360,65M², 3 MEDINDO 362,64M², 4 MEDINDO 361,26M², 5 MEDINDO 362,37M² e LOTE 6 MEDINDO 548,36M².

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Processo: 1892
Data: 10/04/2015
Legislação

ALTERA O INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.822/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

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Processo: 1897
Data: 01/04/2015
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1891
Data: 27/03/2015
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.

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Processo: 1890
Data: 02/03/2015
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

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Processo: 1888
Data: 11/02/2015
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².

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Processo: 1887
Data: 11/02/2015
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².

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Processo: 1886
Data: 11/02/2015
Legislação

DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1885
Data: 05/02/2015
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.063,95 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 3.927,36M², 2 MEDINDO 435,04M² 3 MEDINDO 701,55 M² .

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Processo: 1889
Data: 02/02/2015
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1884
Data: 30/01/2015
Legislação

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE "INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE" CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 QUE INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AOS FROTISTAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE CONCEDENDO DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1881
Data: 16/01/2015
Legislação

DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. WANDERLY JOSÉ DA SILVA OCORRIDO EM 15/01/2015.

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Processo: 1883
Data: 02/01/2015
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1880
Data: 30/12/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.

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Processo: 1878
Data: 22/12/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.

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Processo: 1877
Data: 18/12/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.

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