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  • Processo: 1921
  • Data: 01/10/2015
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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  • Processo: 1918
  • Data: 01/10/2015
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1912
  • Data: 01/10/2015
  • Legislação
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1914
  • Data: 01/09/2015
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

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  • Processo: 1913
  • Data: 01/09/2015
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1911
  • Data: 31/08/2015
  • Legislação
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1910
  • Data: 25/08/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.

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  • Processo: 1909
  • Data: 25/08/2015
  • Legislação
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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  • Processo: 1907
  • Data: 04/08/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.

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  • Processo: 1908
  • Data: 03/08/2015
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1905
  • Data: 24/07/2015
  • Legislação
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1904
  • Data: 13/07/2015
  • Legislação
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • Processo: 1902
  • Data: 07/07/2015
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.890/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.890/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

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  • Processo: 1906
  • Data: 01/07/2015
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

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  • Processo: 1901
  • Data: 25/06/2015
  • Legislação
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1899
  • Data: 02/06/2015
  • Legislação
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

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  • Processo: 1903
  • Data: 01/06/2015
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1898
  • Data: 26/05/2015
  • Legislação
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  • Processo: 1896
  • Data: 07/05/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.

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  • Processo: 1900
  • Data: 04/05/2015
  • Legislação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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