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DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.935/2016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
REVOGA O DECRETO Nº 1.935/2016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL E OUTROS.
FIXA PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação emergencial dos serviços de transporte escolar.
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação emergencial dos serviços de transporte escolar.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A I PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONVOCA A I PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.013,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 416,99M², 2 MEDINDO 2.137,58M², 3 MEDINDO 360,00M², 4 MEDINDO 360,00M², 5 MEDINDO 367,87M² e LOTE 6 MEDINDO 371,06M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.013,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 416,99M², 2 MEDINDO 2.137,58M², 3 MEDINDO 360,00M², 4 MEDINDO 360,00M², 5 MEDINDO 367,87M² e LOTE 6 MEDINDO 371,06M².
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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