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  • Processo: 1982
  • Data: 02/01/2017
  • Legislação
DECRETO Nº 1982/2017

DECRETO Nº 1982/2017

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  • Processo: 1979
  • Data: 31/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1978
  • Data: 30/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1976
  • Data: 29/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1973
  • Data: 15/12/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1977
  • Data: 07/12/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

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  • Processo: 1968
  • Data: 22/11/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1975
  • Data: 17/11/2016
  • Legislação
Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.

Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 1974
  • Data: 09/11/2016
  • Legislação
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).

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  • Processo: 1964
  • Data: 08/11/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1972
  • Data: 31/10/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTA...

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  • Processo: 1971
  • Data: 31/10/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1970
  • Data: 25/10/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.

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  • Processo: 1969
  • Data: 25/10/2016
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

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  • Processo: 1967
  • Data: 07/10/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Processo: 1966
  • Data: 06/10/2016
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

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  • Processo: 1965
  • Data: 05/10/2016
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.

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  • Processo: 1963
  • Data: 16/09/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1960
  • Data: 11/08/2016
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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  • Processo: 1962
  • Data: 29/07/2016
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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