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Dispõe sobre o trabalho estritamente interno nas repartições e órgãos públicos municipais, na forma que especifica.
Dispõe sobre o trabalho estritamente interno nas repartições e órgãos públicos municipais, na forma que especifica.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 405.120,00 (quatrocentos e cinco mil cento e vinte reais ), nas seguintes dotações:
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições publicas municipais nos dias 08 e 12 de dezembro de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de feriado municipal nas repartições publicas municipais nos dias 08 e 12 de dezembro de 2017, na forma que especifica e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 2.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 2.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Capim Branco/MG e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.