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Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.
Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório.
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária,...
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBRAMENTO ORIGINARÁ OS LOTES: 1, MEDINDO 2.678,61 M²; 2, MEDINDO 360,05 M²; 3, MEDINDO 367,24 M²; 4, MEDINDO 360,00 M² E 05, MEDINDO 3.204,55 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBR...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS