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Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
Dispões sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos de exercícios anteriores - 2017 a 2019, e dá outras providencias.
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG
Altera e complementa os decretos municipais nº 2,145, de 20 de março de 2020 e nº 2151, de 8 de abril de 2020, estabelecendo a obrigatoriedade de utilização de máscara no Município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras medindo 1.202,96 m², situada na Rua Antônio Caran, 420, centro, neste Municipio de Capim Branco/MG.
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020
ALTERA E COMPLEMENTA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.143/2020 E Nº 2.145/2020
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Capim Branco – MG, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente covid-19
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Altera e complementa o Decreto nº 2.143/2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Municipio de Capim Branco, em decorrência da noticiada epidemia de coronavírus.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública no município de Capim Branco/MG, em complemento ao Decreto nº 2.143/2020.
Determina suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas no Município de capim branco/MG
Determina suspensão temporária de alvarás de localização e funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas no Município de capim branco/MG
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, EM DECORRÊNCIA DA NOTICIADA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, EM DECORRÊNCIA DA NOTICIADA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/03/2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/03/2.020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 144.322,28 ( cento e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 782.283,48 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos ), nas seguintes dotações.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS POR PARTICULARES DENTRO DO PERÍMETRO DESIGNADO COMO ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DAS FESTIIVIDADES CARNAVALESCAS QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NOS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2.020.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2131, de 20 de dezembro de 2019.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2131, de 20 de dezembro de 2019.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMOVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reajusta a unidade fiscal do município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2020.
Reajusta a unidade fiscal do município de Capim Branco - UFCB, para o exercício financeiro de 2020.
Retifica a numeração do decreto nº 2.012, de 15 de agosto de 2019, cujo ato administrativo passa a ter o número 2.112/2019, bem como, altera o teor deste documento e dos decretos nº 2.072, de 18 de julho de 2018, e nº 2.079/2018, de 19 de setembro de 2018, que dispõem sobre medidas para contenção e limitação das despesas com pessoal, e da outras providências.
Retifica a numeração do decreto nº 2.012, de 15 de agosto de 2019, cujo ato administrativo passa a ter o número 2.112/2019, bem como, altera o teor deste documento e dos decretos nº 2.072, de 18 de julho de 2018, e nº 2.079/2018, de 19 de setembro de 2018, que dispõem sobre medidas para contenção e...