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Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar do exercício anterior, e dá outras providências.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 59.445,00 (cinqü enta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 59.445,00 (cinqü enta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 304.251,01 (trezentos e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 304.251,01 (trezentos e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e um centavo).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 81.635,50 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 81.635,50 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a excepcional transferência da celebração do dia dos servidores públicos neste corrente ano e decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de capim branco/mg no dia 30/10/2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a excepcional transferência da celebração do dia dos servidores públicos neste corrente ano e decreta ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de capim branco/mg no dia 30/10/2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispões sobre alteração do decreto nº 2181/2020, que abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc.
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispõe sobre os protocolos a serem seguidos pelos candidatos a cargos eletivos na realização dos atos de campanha eleitoral 2020 em âmbito municipal visando a prevenção ao contágio pelo COVID-19
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências
Dispões sobre a alteração do paragrafo único do inciso III do artigo 5º do decreto 2178/2020, sobre o cadastro cultiral do municipio de capim branco e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro único a ser realizado nos mapas da cultura e a regulamentação para participação em editais de seleção para prêmios em atendimento a lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a regulamentação do cadastro único a ser realizado nos mapas da cultura e a regulamentação para participação em editais de seleção para prêmios em atendimento a lei Aldir Blanc
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.998,57 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 32.998,57 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 133.289,72
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 133.289,72
Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19
Regula a retomada parcial do funcionamento de bares, lanchonetes, trailer e similares atividades coletivas e atualiza a relação dos membros do comitê gestor e executor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde do covid-19
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 81.635,50 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
Dispões sobre a aprovação do Loteamento Residencial Mirante da Serra na forma e condições que especifica e dá outras providências
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MÁQUINários DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2020 FIXANDO OS VALORES DAS HORAS DO USO DOS MAQUINÁRIOS DO TIPO TRATOR DE PNEU E MOTONIVELADORA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cadastro cultural do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.177/2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das convenções partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 235.529,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 152.433,58.