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"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.69/2021 "Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências".
- Decreto nº 2.69/2021 Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.213/2021, Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.259/2021 e da outras providências”,
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.213/2021, Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.259/2021 e da outras providências”,
DECRETO Nº 2.265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Estadual de Ensino e da outras providências.”
DECRETO Nº 2.265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Estadual de Ensino e da outras providências.”
DECRETO Nº 2.264 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.237/2021, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da outras providencias”.
DECRETO Nº 2.264 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 5º e Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.237/2021, que dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da outras pro...
DECRETO Nº 2.263 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. “Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 5.535,00 m? (cinco mil quinhentos e trinta e cinco metros quadrados), situado à Rua Divina Vieira da Costa, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 10,948 às folhas 10.954, no Livro 2 de Registro Geral”,
DECRETO Nº 2.263 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. “Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 5.535,00 m? (cinco mil quinhentos e trinta e cinco metros quadrados), situado à Rua Divina Vieira da Costa, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Reg...
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 06 de setembro de 2021 e dá providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 06 de setembro de 2021 e dá providências.
Altera o Anexo III do Decreto municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o sistema de credenciamento eletrônico para pessoa juridica para prestação de serviço no municipio de Capim Branco-MG
Altera o Anexo III do Decreto municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o sistema de credenciamento eletrônico para pessoa juridica para prestação de serviço no municipio de Capim Branco-MG
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 76.081,57 (setenta e seis mil oitenta e um reais e cinqü enta e sete centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 76.081,57 (setenta e seis mil oitenta e um reais e cinqü enta e sete centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 262.432,84 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 262.432,84 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 87.364,72 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 87.364,72 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 179.415,09 ( cento e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e nove centavos )
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 179.415,09 ( cento e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e nove centavos )
Suplementação: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais )
Suplementação: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais )
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a retomada parcial do funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município de Capim Branco/MG e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a convocação e a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos Delegados que participarão da Conferência Estadual e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei 14.133, de 1º abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública do Município de Capim Branco-MG.