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"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2025 / 2029 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2025 / 2029 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍClO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍClO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025".
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/04/2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/04/2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.