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DECRETO Nº 2.684/2026
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE DE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2.683
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA 20.000,00 M² (VINTE MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA EMILIO VASCONCELOS COSTA Nº115, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O...
DECRETO Nº2.682
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 PARA PROVIMENTO DOS (AS) CARGOS/FUNÇÔES PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº2.681
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Decreto n° 2675/2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato dasdisposições constitucionais transitórias, com redação dada pelas emendas constituicionais n° 93/2016, n° 132/2023 e n° 136, e dá...
DECRETO N° 2678/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2677/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2671/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 2670/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO N° 2669/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício fihanceiro de 2025.
DECRETO N° 2676/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.674
Institui o Tombamento da Escola de Samba Unidos de Capim Branco como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Decreto n° 2672/2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 2668
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE NAS MUNICIPAL FERIADO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2667
Aprova a Instrução Normativa de nº 008 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
DECRETO Nº 2666/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 2664/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 2663/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº2662/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Decreto n° 2665/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.