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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 28/02 E 02/03 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO "RIBITA", DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONVERSAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DENOMINADO RIBITA, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO"
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 9.239, às folhas 9.245, no Livro 2 de Registro Geral”.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada ju...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.