Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 74.189,19 (setenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 74.189,19 (setenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.
"ALTERA A REDAÇÃO DP 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A REDAÇÃO DP 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.326/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.326/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURISTICOS E CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURISTICOS E CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
" DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.316/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.316/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO-MG”
“CRIA A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO-MG”
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
“Altera o Anexo III de Decreto Municipal n° 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG”
“Altera o Anexo III de Decreto Municipal n° 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG”
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Institui o comitê técnico de politicas de produção da equidade em saúde e outras providências
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 22/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"REGULAMENTA E CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
REGULAMENTA E CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "CAPÃO OU REPRESA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 17.928, ÀS FOLHAS 001, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL".
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CAPÃO OU REPRESA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IM...