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"Aprova as Instruções Normativas de n° 003, n° 004 e n° 005 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."
Aprova as Instruções Normativas de n° 003, n° 004 e n° 005 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova as Instruções Normativas de nº001 e nº 00, da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."
Aprova as Instruções Normativas de nº001 e nº 00, da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022."
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG no dia 14/11/2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG no dia 14/11/2022, na forma que especifica e dá outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 01/11/2022 (TERÇA-FEIRA)."
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 01/11/2022 (TERÇA-FEIRA).
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.