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"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG"
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS...
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022"
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DEFUNCIONAMENTO EVENTUAL, A TUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DEFUNCIONAMENTO EVENTUAL, A TUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com área de 3.491,50 m2 (três mil quatrocentos e noventa e um metros e cinquenta centímetros quadrados), denominado "Lote 04A", situada à Rua Custódio Barbosa Xavier, bairro Nova Periperi, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 18.194, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras com área de 3.491,50 m2 (três mil quatrocentos e noventa e um metros e cinquenta centímetros quadrados), denominado Lote 04A, situada à Rua Custódio Barbosa Xavier, bairro Nova Periperi, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto...
"Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 20, § 80 da Lei Federal no 6.766/79, e dá outras providências."
Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 20, § 80 da Lei Federal no 6.766/79, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova as Instruções Normativas de n° 006 e n° 007 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."
Aprova as Instruções Normativas de n° 006 e n° 007 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE - CAPIM BRANCO 69 ANOS” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A MOEDA LOCAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (CAPIM REAL) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 1.497/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A MOEDA LOCAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (CAPIM REAL) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 1.497/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022."
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.