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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado "Área 2", destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.618, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Área 2, destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóve...
"DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA"
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.''
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APO...
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 23.570, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHO...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS"
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS
"Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.570, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Ca...
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário".
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário.
"Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG
"DISPÕE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO "CAPIM FOLIA 2023" REALIZADO PELO MUNICIPÍO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS 17 A 21 DE E DA OUTRAS FEVEREIRO PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROIBIÇÕES DURANTE O EVENTO CAPIM FOLIA 2023 REALIZADO PELO MUNICIPÍO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS 17 A 21 DE E DA OUTRAS FEVEREIRO PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 20/02, 21/02 E 22/02 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NOS DIAS 20/02, 21/02 E 22/02 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.