Assembleia da AMM discute dívida do Estado

terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Geral

O Prefeito Elmo Alves do Nascimento participou na manhã de ontem (21/01), da Assembleia Geral da Associação Mineira dos Municípios (AMM), juntamente com cerca de 350 prefeitos de outras cidades mineiras.

Dentre os assuntos discutidos na reunião estava a decisão de retorno das aulas nas escolas municipais mineiras somente após o carnaval e, caso não haja regularização nos repasses, uma nova data poderá ser marcada. Em Capim Branco, o início do ano letivo está previsto para o dia 18 de março.

No encontro também foi decidido que se conclua um acordo judicial entre a AMM e o Governo de Minas para a regularização do pagamento dos repasses.

Após a assembleia na sede do CREA, em Belo Horizonte, os Prefeitos seguiram em carreata até a Cidade Administrativa para cobrar uma resposta direta do Estado.

Nas primeiras semanas do mês de janeiro, o Estado repassou somente uma parte do valor devido aos Municípios, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A dívida total com os Municípios chega a R$ 12,6 bilhões e somente com a cidade de Capim Branco, o valor atualizado no dia 17/01 é de R$2.978.763,92.

Segundo Julvan Lacerda, presidente da AMM “se os caixas das prefeituras receberem em dia, os municípios têm dinheiro para cuidar da cidades, aumentando a qualidade de vida do cidadão, que terá atendimento à saúde, assistência social, e com isso, promovemos o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado.”