Foram encontrado(s) 3712 registro(s).
  • Data: 09/04/2021
  • Notícias
Acesse ao Edital do Processo Seletivo 03/2021 da Assistência Social

A Administração Municipal de Capim Branco torna publico o Processo Seletivo Público Simplificado nº 03/2021, para formação do cadastro de reservas do quadro de servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Social e econômico. Acesse o edital em anexo a essa reportagem!Fique atento a todos os...

leia mais
  • Data: 08/04/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo nº 03/2021 - Assistência Social: Edital + Errata

Processo Seletivo nº 03/2021 - Assistência Social: Edital

visualizar
  • Processo: 30
  • Data: 08/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.

visualizar
  • Processo: 29
  • Data: 07/04/2021
  • Legislação
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.

Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.

visualizar
  • Processo: 28
  • Data: 06/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.

Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.

visualizar
  • Processo: 1472
  • Data: 05/04/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.

visualizar
  • Processo: 2222
  • Data: 05/04/2021
  • Legislação
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.

Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.

visualizar
  • Processo: 2220
  • Data: 31/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Processo: 2221
  • Data: 30/03/2021
  • Legislação
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.

Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.

visualizar
  • Processo: 2219
  • Data: 30/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.

Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.

visualizar
  • Data: 25/03/2021
  • Certames Públicos
CIRCUITO DAS GRUTAS: Edital de Licitação Processo Nº 001/2021 – Carta Convite Nº 001/2021

CIRCUITO DAS GRUTAS: Edital de Licitação Processo Nº 001/2021 – Carta Convite Nº 001/2021 + ERRATA

visualizar
  • Data: 23/03/2021
  • Notícias
Conheça as ações do Programa Vigiagua em nosso Município

O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) e orienta sobre os cuidados que devemos ter com a água antes de ser consumida e com os reservatórios de água mais utilizados pela população, como caixas-d’água e cisternas, bem como recipientes e utensílios que ent...

leia mais
  • Processo: 1470
  • Data: 22/03/2021
  • Legislação
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras p...

visualizar
  • Processo: 1469
  • Data: 22/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.

visualizar
  • Processo: 1471
  • Data: 22/03/2021
  • Legislação
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

visualizar
  • Processo: 27
  • Data: 22/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.

visualizar
  • Processo: 26
  • Data: 19/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.

Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.

visualizar
  • Data: 18/03/2021
  • Notícias
Capim Branco está na Onda Roxa! Confira o decreto

Capim Branco na Onda Roxa! Confira o resumo dos estabelecimentos que abrem e fecham em nosso Município de acordo com o novo Decreto Municipal nº 2.218/2021. ? Siga as regras de distanciamento, proteja-se contra a Covid-19! Acesse o decreto acessando o anexo abaixo desta reportagem.     ...

leia mais
  • Processo: 2218
  • Data: 17/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.

visualizar
  • Data: 16/03/2021
  • Certames Públicos
Processo Seletivo Publico Simplificado nº 01/2021: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS

Processo Seletivo Publico Simplificado nº 01/2021 - Secretaria de Educação: RELAÇÃO E CARGOS E RESPECTIVOS CONTRATADOS

visualizar