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Estabelece normas para edificação em parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Capim Branco, dispõe sobre a regularização e autorização de construção em condomínio fechado no âmbito do município, regulamenta o artigo Art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.078/2006 (Plano Diretor do Município de Capim Branco) e dá outras providências.
Estabelece normas para edificação em parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Capim Branco, dispõe sobre a regularização e autorização de construção em condomínio fechado no âmbito do município, regulamenta o artigo Art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.078/2006 (Plano Diretor do Muni...
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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