Acessibilidade

• Processo: 101
• Data: 07/12/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 100
• Data: 07/12/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 99
• Data: 29/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.

• Processo: 98
• Data: 23/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 97
• Data: 23/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE BIÊNIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BIÊNIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 1968
• Data: 22/11/2016
• Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

• Processo: 1975
• Data: 17/11/2016
• Legislação

Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.

Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.

• Data: 16/11/2016
• Contas Públicas

RREO - 4º Bimestre - 2016

• Processo: 96
• Data: 10/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 95
• Data: 10/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 1974
• Data: 09/11/2016
• Legislação

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).

• Processo: 94
• Data: 09/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 93
• Data: 09/11/2016
• Legislação

REVOGA A PORTARIA Nº 89 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

REVOGA A PORTARIA Nº 89 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

• Processo: 92
• Data: 09/11/2016
• Legislação

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 1398
• Data: 08/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

• Processo: 91
• Data: 08/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.

• Processo: 90
• Data: 08/11/2016
• Legislação

REVOGA A PORTARIA Nº 78 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

REVOGA A PORTARIA Nº 78 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

• Processo: 89
• Data: 08/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 88
• Data: 08/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Processo: 1398
• Data: 08/11/2016
• Legislação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016.