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Abandono de animais é crime
A posse responsável de animais domésticos requer muita reflexão e avaliação de inúmeras condições, tanto do futuro dono quanto do animal. A Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais),prevê maus tratos contra animais como crime, sendo que essas ações incluem abandono, atropelamento sem pres...
Saúde em Ação
Participe da próxima edição do programa Saúde em Ação, sábado, dia 29/09 na Rua da Igreja São Judas Tadeu, no bairro Várzea do Açude.
Projeto Saúde em Ação realiza ação nos bairros Araçás e Peri-Peri
No último sábado, dia 22/09, Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma ação do Projeto Saúde em Ação, que dessa vez aconteceu nos bairros Araçás e Peri-Peri. Foram realizadas diversas atividades e serviços à população como aferição de pressão arterial, Lian Gong (ginástica chinesa), zumba...
Convite - Secretaria Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura e a Gerência de Meio Ambiente convidam para a visitação da exposição do projeto Manuelzão - Unidade Móvel de Educação Ambiental, que será realizada nesta quinta-feira de 9 às 16 horas na Quadra Municipal do Bairro Peri-Peri. Os alunos das escolas presentes irão plan...
Convite - Secretaria Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação convidam para a solenidade de inauguração de autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria Barbosa e do anexo da Escola Municipal Prof. Rute Braz, que será realizada nesta sexta-feira (28/09), às 17 horas (Araçás) e às 18 horas (Pe...
IPTU 2018 - Novas datas de vencimento de guias
A Prefeitura Municipal informa as novas datas de vencimentos das guias de IPTU/2018. O pagamento poderá ser feito até o dia 22/10, com 10% de desconto em parcela única ou parcelado em 3 vezes, sem desconto com vencimentos em: I - Primeira parcela sem desconto: Vencimento no dia 22/10 ...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 1º E CAPUT DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 2.072/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.071/2018, QUE DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIOS DE BENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a população para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Corrige o erro material detectado no Artigo 1º do Decreto nº 2.075/2018, publicado em 03 de setembro de 2018 - convocando a população para participar do Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Capim Branco e dá outras providências.
Informativo Vigilância em Saúde: Saúde em Ação
A Secretaria Municipal de Saúde divulga o Informativo do 2º quadrimestre da Vigilância em Saúde: Saúde em Ação.
IPTU 2018
O pagamento poderá ser feito até o dia 20/09 com 10% de desconto em parcela única ou em 3 vezes, sem desconto com vencimentos nos dias 20/09, 20/10 e 20/11.
Capim Branco participa de evento em São Paulo
O Prefeito Elmo Alves, a Secretária de Finanças e Planejamento Flávia Buéri e a Controladora Geral Luciana Avelar, participaram do evento promovido pelo Decole Minas, na cidade de São Paulo entre os dias 29 e 30 de agosto. O encontro contou com a participação de 130 empresários e investidore...
Projeto Saúde em Ação realiza ação no bairro Várzea de Santo Antônio
No último sábado, dia 01/09, Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma ação do Projeto Saúde em Ação, que dessa vez aconteceu no bairro Várzea de Antônio. Foram realizadas diversas atividades e serviços à população como aferição de pressão arterial, Lian Gong (ginástica chinesa), zum...
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2006.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.019 e dá outras providências.
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