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dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
Processo Seletivo Publico Simplificado 002/2020: Convocação
Processo Seletivo Publico Simplificado 002/2020: Convocação
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Aprova desmembramento de uma Gleba de terras medido 2.611 m², situada na Rua Laurinda Pereira da Silva, nº 92, Bairro Peri Peri, neste município de Capim Branco/MG
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispões sobre licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19
Dispõe sobre o regime especial de trabalho dos agentes públicos municipais de modo remoto (home office) como medida temporária de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de covid-19
Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria nº 47/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Portaria nº 46/2020 - Dispões sobre a exoneração de servifor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
Dispões sobre a exoneração de servidor municipal de cargo comissionado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RREO - 3º Bimestre - 2020
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 8.421,06 (oito mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 266.595,97
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Regula a retomada parcial do funcionamento do comercio e medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento quanto ao covid-19 e dá outras providências
Processo Seletivo nº 02/2020 - convocação dos candidatos para investidura nos cargos
Processo Seletivo nº 02/2020 - convocação dos candidatos para investidura nos cargos
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado.
Cadastramento de Cães e Gatos para o Castra Móvel
A Prefeitura Municipal de Capim Branco, através da Secretaria de saúde e do setor de Vigilância em saúde, inicia no dia 03 de agosto o cadastramento de cães e gatos para cirurgia de esterilização/castração pelo Castramóvel. O cadastro será realizado até o dia 07 de agosto de 2020, no setor de Vigilâ...
Lei nº 388/83: Institui o Código de posturas de Capim Branco e dá outras providências
Lei nº 388/83: Institui o Código de posturas de Capim Branco e dá outras providências
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº33/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CANDIDATAR A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Cadastros da Lei Aldir Blanc estão disponíveis
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