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Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco – MG.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei 1.319/2014.
Altera o art. 1º da Lei 1.319/2014.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 63 de 09 de setembro de 2014 e as Portarias 70 e 71 de 20 de outubro de 2014.
Revoga a Portaria nº 63 de 09 de setembro de 2014 e as Portarias 70 e 71 de 20 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social - ICS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social - ICS e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO "CONDOMÍNIO AVELLINUS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO “CONDOMÍNIO AVELLINUS”.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga a portaria nº 63 de 09 de setembro de 2014.
Revoga a portaria nº 63 de 09 de setembro de 2014.
Determina o expediente da Prefeitura no dia 31 de outubro de 2014.
Determina o expediente da Prefeitura no dia 31 de outubro de 2014.
Nomeia e constitui a "Gerência do Novo SOMMA URBANIZA"
Nomeia e constitui a Gerência do Novo SOMMA URBANIZA