Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, COM REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE.
Altera o Conteúdo da Lei N° 1.078/2006 que Substitui Mapa de Zoneamentos e Acrescenta Normas para Loteamentos em Zona de Expansão Urbana e Área Destinadas a Novos Loteamentos.
Altera o Conteúdo da Lei N° 1.078/2006 que Substitui Mapa de Zoneamentos e Acrescenta Normas para Loteamentos em Zona de Expansão Urbana e Área Destinadas a Novos Loteamentos.
Denominar de "Praça Geraldo Fernandes Lobo - DOCA" a Praça nas confluências das Ruas Martiniano Fernandes Lobo e Rio de Janeiro, situada no bairro Represa, neste Município.
Denominar de Praça Geraldo Fernandes Lobo - DOCA a Praça nas confluências das Ruas Martiniano Fernandes Lobo e Rio de Janeiro, situada no bairro Represa, neste Município.
DESAFETA DO USO DE BEM COMUM DO POVO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TERCEIROS.
DESAFETA DO USO DE BEM COMUM DO POVO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TERCEIROS.
Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - ESTADO DE MINAS GERAIS
Nós, representantes do povo do Município de Capim Branco fundamentados nos princípios estabelecidos pela Constituição da República do Brasil e pela Constituição do Estado de Minas Gerais, aspirando instituir a Ordem Municipal autônoma e fiéis aos princípios de Justiça e Igualdade, promulgamos, sob a...
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO DAS VELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALVELINUS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALVELINUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-02. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-02. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante legal do Benefício de Prestação Continuada- BPC, no município de Capim Branco.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.