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Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, ESTABELECE DIRETRIZES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR DE "PRAÇA PAULO VICENTE CAETANO" A PRAÇA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA INDUSTRIAL E RUA DOMINGOS CESÁRIO, SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁS COM ENTRADA DO LOCAL DENOMINADO "CAPÃO", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINAR DE PRAÇA PAULO VICENTE CAETANO A PRAÇA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA INDUSTRIAL E RUA DOMINGOS CESÁRIO, SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁS COM ENTRADA DO LOCAL DENOMINADO CAPÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno da licença sem vencimento de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno da licença sem vencimento de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.195,19 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 5A, MEDINDO 2.179,75M², e 2 MEDINDO 3.015,44M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.195,19 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 5A, MEDINDO 2.179,75M², e 2 MEDINDO 3.015,44M².
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.