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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
REVOGA A PORTARIA Nº 81 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
REVOGA A PORTARIA Nº 81 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do serviço de transporte de estudantes e do serviço de transporte de passageiros sob regime de fretamento, em veículos de aluguel, no perímetro municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO - UFCB.
Institui o serviço de Transporte Escolar autônomo do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o serviço de Transporte Escolar autônomo do Município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.861 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.866 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Dispõe sobre documentos essenciais nos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco– MG.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco – MG.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei 1.319/2014.
Altera o art. 1º da Lei 1.319/2014.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR