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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Denomina de Praça "Francisco Amaro Rodrigues - CHIQUITO" a Praça nas confluências das Ruas Ana Lobo Ludgero, Artur Botelho de Andrade e Juscelino Kubitschek, situada no bairro Cidade Nova, neste Município.
Denomina de Praça Francisco Amaro Rodrigues - CHIQUITO a Praça nas confluências das Ruas Ana Lobo Ludgero, Artur Botelho de Andrade e Juscelino Kubitschek, situada no bairro Cidade Nova, neste Município.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Torna obrigatória a divulgação da autoria das Leis oriundas da Câmara Municipal por parte dos Poderes Executivo e Legislativo nos casos em que menciona.
Torna obrigatória a divulgação da autoria das Leis oriundas da Câmara Municipal por parte dos Poderes Executivo e Legislativo nos casos em que menciona.
Institui a "Ficha Limpa Municipal" para a nomeação de Cargos de Direção ou Chefia Direta ou Indireta, nos âmbitos do Executivo e Legislativo do município de Capim Branco.
Institui a Ficha Limpa Municipal para a nomeação de Cargos de Direção ou Chefia Direta ou Indireta, nos âmbitos do Executivo e Legislativo do município de Capim Branco.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.005,40M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 2A, MEDINDO 1.659,39M², e 2B MEDINDO 4.346,01M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.400,46 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.130,91M², e 2 MEDINDO 1.269,55M².
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidoras Municipais de cargo comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidoras Municipais de cargo comissionado.