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  • Processo: 31
  • Data: 22/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 1342
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES.

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  • Processo: 30
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 29
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
Retifica a redação da Portaria nº 26, de 10 de abril de 2015.

Retifica a redação da Portaria nº 26, de 10 de abril de 2015.

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  • Processo: 1895
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.883/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

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  • Processo: 1894
  • Data: 15/04/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

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  • Processo: 28
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 27
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

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  • Processo: 26
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionária e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionária e dá outras providências.

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  • Processo: 1893
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.355,28 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 360,00M², 2 MEDINDO 360,65M², 3 MEDINDO 362,64M², 4 MEDINDO 361,26M², 5 MEDINDO 362,37M² e LOTE 6 MEDINDO 548,36M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.355,28 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 360,00M², 2 MEDINDO 360,65M², 3 MEDINDO 362,64M², 4 MEDINDO 361,26M², 5 MEDINDO 362,37M² e LOTE 6 MEDINDO 548,36M².

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  • Processo: 1892
  • Data: 10/04/2015
  • Legislação
ALTERA O INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.822/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

ALTERA O INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.822/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

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  • Processo: 25
  • Data: 09/04/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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  • Processo: 1897
  • Data: 01/04/2015
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 24
  • Data: 31/03/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.

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  • Processo: 23
  • Data: 31/03/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

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  • Processo: 1891
  • Data: 27/03/2015
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015.

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  • Processo: 22
  • Data: 24/03/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de cargo comissionado.

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  • Processo: 21
  • Data: 24/03/2015
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.

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  • Processo: 20
  • Data: 17/03/2015
  • Legislação
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.

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  • Processo: 19
  • Data: 17/03/2015
  • Legislação
Dispõe sobre licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

Dispõe sobre licença sem remuneração para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.

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