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Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionário efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Retifica a redação da Portaria nº 31, de 22 de abril de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 31, de 22 de abril de 2015.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 04 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DIONÍSIO NONATO APARECIDO ROCHA 89632648558, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA DIONÍSIO NONATO APARECIDO ROCHA 89632648558, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 180 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI 1.305/2014.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização, em espécie, de férias-prêmio não gozadas de funcionários efetivos e dá outras providências.