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Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ARTIGO 208-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ARTIGO 208-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA WASHINGTON DE SOUZA CARDOSO 10873699670, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA WASHINGTON DE SOUZA CARDOSO 10873699670, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A I PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONVOCA A I PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.013,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 416,99M², 2 MEDINDO 2.137,58M², 3 MEDINDO 360,00M², 4 MEDINDO 360,00M², 5 MEDINDO 367,87M² e LOTE 6 MEDINDO 371,06M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 4.013,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 416,99M², 2 MEDINDO 2.137,58M², 3 MEDINDO 360,00M², 4 MEDINDO 360,00M², 5 MEDINDO 367,87M² e LOTE 6 MEDINDO 371,06M².
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 10, LOCALIZADA DO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA "RUA SEBASTIÃO TRINDADE DOS SANTOS".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 10, LOCALIZADA DO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA RUA SEBASTIÃO TRINDADE DOS SANTOS.