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Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Disponibiliza a estrutura física e de pessoal do Setor de Licitação e Compras do Município de Capim Branco para a AMAV - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas
Disponibiliza a estrutura física e de pessoal do Setor de Licitação e Compras do Município de Capim Branco para a AMAV - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio das Velhas
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MORA INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTE AO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE JUROS E MORA INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTE AO IPTU.
Institui o regulamento do transporte individual de passageiros na modalidade Táxi.
Institui o regulamento do transporte individual de passageiros na modalidade Táxi.
ALTERA E CRIA ALÍQUOTA - ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1087/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CRIA ALÍQUOTA - ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1087/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.326/2014, EM SEU ARTIGO 1º, ALÍNEA 2.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.326/2014, EM SEU ARTIGO 1º, ALÍNEA 2.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIA PRESIDENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.