Acesso à Informação
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença sem renumeração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença sem renumeração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Retifica a redação da Portaria nº 66, de 27 de agosto de 2015.
Retifica a redação da Portaria nº 66, de 27 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal do Cargo Efetivo.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.