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DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DO VICE - PREFEITO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para a função de autoridade sanitária.
Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para a função de autoridade sanitária.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais do Cargo Efetivo.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de funcionária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA "RUA MOZART GONÇALVES DO NASCIMENTO".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, FICA DENOMINADA RUA MOZART GONÇALVES DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capim Branco e dá outras providências.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DE ALUNOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016 E SEGUINTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ARTIGO 208-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ARTIGO 208-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.