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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m² e ARRUAMENTO MEDINDO 11.995,16 M².
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 ME...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE "SHOWS" OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 26 DE MAIO DE 2016.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 26 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1094/2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1094/2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAPIM BRANCO.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.