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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA O SERVIDOR ATIVO PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA O SERVIDOR ATIVO PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO.
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, FEBRE AMARELA E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionária efetiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
ESTABELECE O PRAZO PARA O PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA RELATIVA AO IPTU, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2015.
Criar Comissão Supervisora para acompanhamento, monitoramento e avaliação curricular dos candidatos referentes ao processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Governo para o cargo de assistente social.
Criar Comissão Supervisora para acompanhamento, monitoramento e avaliação curricular dos candidatos referentes ao processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Governo para o cargo de assistente social.