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RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 1.953 DE 24 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 26 DE MAIO DE 2016.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE 26 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE CARVALHO.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1094/2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1094/2007, ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAPIM BRANCO.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §6º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.372/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 1.370/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 E DO ART.125 DA LEI Nº 1.371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123 E DO ART.125 DA LEI Nº 1.371/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 883/2001.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 883/2001.