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CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1368 DE 2016, ESTABELECENDO O PERCENTUAL DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIM BRANCO.
ALTERA A LEI Nº 1368 DE 2016, ESTABELECENDO O PERCENTUAL DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2016-2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2016-2018.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 MEDINDO 5.813,12m² e ARRUAMENTO MEDINDO 11.995,16 M².
ALTERA O DECRETO N°1.941/2016 QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 116.100,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 2,6121 ha, 2 MEDINDO 2,6199 ha, 3 MEDINDO 2,6199 ha, 4 MEDINDO 7.554,53m², 5 MEDINDO 8.162,07m² E 6 MEDINDO 4.056,12m², 7 ME...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS DA FAZENDA MUNICIPAL CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, CONSOANTE § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE "SHOWS" OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.