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  • Processo: 2601
  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

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  • Processo: 2596
  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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  • Processo: 2597
  • Data: 31/01/2025
  • Legislação
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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  • Processo: 18
  • Data: 30/01/2025
  • Legislação
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”

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  • Processo: 1576
  • Data: 29/01/2025
  • Legislação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

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  • Processo: 1575
  • Data: 29/01/2025
  • Legislação
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG.

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  • Processo: 17
  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
"NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL".

NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL.

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  • Processo: 16
  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

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  • Processo: 15
  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 14
  • Data: 20/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 13
  • Data: 20/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 2595
  • Data: 17/01/2025
  • Legislação
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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  • Processo: 12
  • Data: 16/01/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco",

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco,

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  • Processo: 11
  • Data: 14/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 2594
  • Data: 14/01/2025
  • Legislação
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."

ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.

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  • Processo: 10
  • Data: 13/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 9
  • Data: 10/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.

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  • Processo: 8
  • Data: 10/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 6
  • Data: 08/01/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 7
  • Data: 07/01/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepciona! interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepciona! interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.

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