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DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À EQUIPE DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO A PREFEITO MUNICIPAL E SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTA...
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS, A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE E COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE E COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 19.299,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
Atribui e delega competências ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
Atribui e delega competências ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PARA CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 25.821.00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 762,00M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1 E 2, MEDIDAS CONFORME QUADRO RESUMO.