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NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capim Branco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no art.66, inciso III, da Lei Orgânica do Município
O Prefeito Municipal de Capim Branco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no art.66, inciso III, da Lei Orgânica do Município
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, sobre a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, sobre a designação de seus membros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG
Informa sobre os locais de realização das provas do processo seletivo simplificado da secretaria de Educação Edital 001/2017.
Informa sobre os locais de realização das provas do processo seletivo simplificado da secretaria de Educação Edital 001/2017.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.