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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.307/2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.307/2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DESTINA PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO.
DESTINA PERCENTUAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BIÊNIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BIÊNIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.
Regulamenta e constitui o Grupo de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor do Município de Capim Branco.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA).
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 89 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
REVOGA A PORTARIA Nº 89 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.369/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO COMISSIONADO.
REVOGA A PORTARIA Nº 78 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
REVOGA A PORTARIA Nº 78 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.