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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 701159/2008, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INFANTIL “PROGRAMA PROINFÂNCIA”, NO PERÍODO ENTRE 2008 DE 2014.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capim Branco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no art.66, inciso III, da Lei Orgânica do Município
O Prefeito Municipal de Capim Branco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no art.66, inciso III, da Lei Orgânica do Município
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, sobre a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika, sobre a designação de seus membros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.975 SUBSTITUINDO OS COMPONENTES DO GRUPO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para a aquisição de bens e serviços comuns.
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.
Dispõem sobre documentos essenciais na instrução dos processos de licitação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG.
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG
Regulamenta elaboração de editais de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco - MG
Informa sobre os locais de realização das provas do processo seletivo simplificado da secretaria de Educação Edital 001/2017.
Informa sobre os locais de realização das provas do processo seletivo simplificado da secretaria de Educação Edital 001/2017.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
Dispões sobre Nomeação de Servidores para ocuparem cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a lotação dos cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal depende do interesse e necessidade da Administração, não podendo ser engessado a movimentação dos cargos quando não prevista a lotação específica no Edital do Concurso respectivo;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 66, inciso V, da Lei Orgânica, RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade do Município de Capim Branco regulamentar as questões inerentes à situação jurídica do MEI nesta Municipalidade;
Dispõe sobre lista dos candidatos inscritos e deferidos no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação – Edital nº 001/2017.
Dispõe sobre lista dos candidatos inscritos e deferidos no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria Municipal de Educação – Edital nº 001/2017.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem Cargo Comissionado