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DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Regulamenta o Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88, no âmbito Municipal de Capim Branco-MG e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO VIVENDAS DO SOL - AMVISOL”, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.