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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.396/2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Capim Branco/MG, e dá outras providências.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 119 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 119 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADOS.
Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços no município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 156 DE 29 DE MAIO DE 2017.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 156 DE 29 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.