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DETERMINA que a Comissão Disciplinar nomeada pelo Decreto Municipal nº 2001/2017, instaure sindicância administrativa.
DETERMINA que a Comissão Disciplinar nomeada pelo Decreto Municipal nº 2001/2017, instaure sindicância administrativa.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para ocuparem cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidoras para ocuparem cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora municipal de cargo Comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.884/2015, DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2015 PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.