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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7º e 10 E REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 32, 33, 34, 35 e § 3º, 36, 39, 41 e 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.
Institui a política de elaboração diária de banco de dados de informações pertinentes à Administração Municipal e da manutenção diária de backup de armazenamento de dados e de informações no âmbito da Administração Municipal de Capim Branco/MG.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, NORMATIZA ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUINQUÊNIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E O PARÁGRAFO §2º, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
Autoriza a doação de subvenção financeira à APAE de Capim Branco/MG e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2014.