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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017...
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório.
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária,...
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBRAMENTO ORIGINARÁ OS LOTES: 1, MEDINDO 2.678,61 M²; 2, MEDINDO 360,05 M²; 3, MEDINDO 367,24 M²; 4, MEDINDO 360,00 M² E 05, MEDINDO 3.204,55 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBR...