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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o COGEMAS/MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – NO QUE CONCERNE À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – NO QUE CONCERNE À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.019/2017, SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.023/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/2017, QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 2.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
RETIFICA A REDAÇÃO DECRETO Nº 2.029 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Convoca a Conferência de Educação do Município de Capim Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO 2.020/2017 QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.023/2017 QUE TRATAM DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 2.019/2017 QUE TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2017
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2017
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.