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Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBRAMENTO ORIGINARÁ OS LOTES: 1, MEDINDO 2.678,61 M²; 2, MEDINDO 360,05 M²; 3, MEDINDO 367,24 M²; 4, MEDINDO 360,00 M² E 05, MEDINDO 3.204,55 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 6.970,45 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 22.357, ÀS FL. 001, DO LIVRO 2 – REGISTRO GERAL, ORIGINADO DO MANDADO DE USUCAPIÃO, DE CUJO DESMEMBR...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
ALTERA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
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