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Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no município e dá outras providências.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 35, DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHA...
DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE, PARA PROMOVER O ESTUDO DE CASO, COM EMISSÃO DE PARECER OPINATIVO, RELATIVAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM BRANCO QUE TENHAM ENCAMINHAMENTO OU SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E PERMISSÃO DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM DÍVIDA ATIVA E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017...
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO SUPERIOR A FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório.
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária,...
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 78, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2007, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA, AFASTAMENTO E READAPTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.