Foram encontrado(s) 2216 registro(s). limpar filtros
  • Processo: 17
  • Data: 20/03/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

visualizar
  • Processo: 18
  • Data: 20/03/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO COMISSIONADO.

visualizar
  • Processo: 16
  • Data: 28/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 15
  • Data: 28/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.

visualizar
  • Processo: 14
  • Data: 28/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO.

visualizar
  • Processo: 13
  • Data: 22/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

visualizar
  • Processo: 2039
  • Data: 21/02/2018
  • Legislação
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar de exercícios anteriores, e dá outras providências.

visualizar
  • Processo: 2032
  • Data: 16/02/2018
  • Legislação
APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 12
  • Data: 16/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

visualizar
  • Processo: 2048
  • Data: 08/02/2018
  • Legislação
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.

visualizar
  • Processo: 2043
  • Data: 02/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Processo: 2042
  • Data: 02/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 2044
  • Data: 02/02/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Processo: 11
  • Data: 02/02/2018
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

visualizar
  • Processo: 10
  • Data: 29/01/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

visualizar
  • Processo: 9
  • Data: 29/01/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO.

visualizar
  • Processo: 2046
  • Data: 26/01/2018
  • Legislação
ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E TAMBÉM ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

visualizar
  • Processo: 8
  • Data: 24/01/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Processo: 7
  • Data: 23/01/2018
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 36 DE 13 DE ABRIL DE 2016.

visualizar
  • Processo: 6
  • Data: 23/01/2018
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar