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Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar de exercício anterior, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de concessão e indenização de férias prêmio, na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO RIO DAS VELHAS – AMAV, FICANDO PERMITIDO AO ENTE MUNICIPAL CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM A MESMA, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVO.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Decreta situação de emergência pública no Município de Capim Branco/MG, em virtude do desabastecimento de combustíveis, de bens de consumo e de insumos para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais e dá outras providências.
Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.
Nomeia os servidores públicos municipais denominados neste ato para tratarem e resolverem assuntos afetos ao refinanciamento da dívida pública municipal junto a Receita Federal do Brasil, bem como para solicitarem emissão de certidões e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR TODO O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.